Este serviço disponibiliza a atualização cadastral de contribuintes através da averbação de imóveis públicos e privados e implantação de inscrições imobiliárias. Serviço realizado por meio da Gerência de fiscalização do patrimônio e averbação (GFPA/SEMADUR)
SERVIÇOS
Averbação de Escrituras e Registro de Contratos.
Implantação de inscrição imobiliária de loteamento particular e Público nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
Implantação de inscrições imobiliárias de Área Rurais;
Implantação de inscrições imobiliárias de lotes e área nos casos de:
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas particulares;
Desapropriação de lotes e áreas particulares;
Abertura de inscrições imobiliárias de áreas particulares;
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas públicas;Retificação de áreas, conforme Certidão de limites e confrontações;
Retificação de áreas, conforme Certidão de limites e confrontações;
Verificação e pesquisa junto aos cartórios de Registro de Imóveis da 1ª, 2ª e 3ª Circunscrição, quanto a titularidade dos imóveis.
Não foram preenchidas as etapas.
Taxa de averbação (2020) titulo aquisitivo escritura R$ 33,10 (trinta reais e dez centavos de real) por imóvel;
Taxa de averbação (2020) titulo aquisitivo registro de contrato R$ 16,43 (dezesseis reais e quarenta e três centavos) por imóvel;
As custas processuais dos outros serviços prestados são cobradas em suas origens, ou setor que lhes compete.
Com toda a documentação e tramites regular o serviço tem um prazo de 5 dias úteis para ser realizado,
Central do Cidadão (CAC) atendimento presencial aos contribuintes pessoa física e jurídica ou através de seu representante legal, 3º Andar, sala 311.
Entrega de documento averbado através do serviço da senha de letra J na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC);
Consulta no Site oficial do Município (IPTU) - http://www.campogrande.ms.gov.br/iptu/
Plataforma “Fala Campo Grande”Aplicativo “Fala Campo Grande”WEB (WWW.fala.campogrande.ms.gov.br)Telefone 3314-4639 ou 156Presencial: Rua Candido Mariano, 2655, 3º Andar, sala 311
Nosso compromisso de atendimento é prestar um serviço de qualidade a todos os contribuintes buscando realizar continuamente a eficácia, agilidade de informações e pró atividade, respeitando as normas e legislações vigentes.
ETAPAS DE PROCESSAMENTO E ACESSO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
AVERBAÇÃO
Cadastro do CPF, RG e endereço de correspondência do contribuinte proprietário do imóvel;Execução da averbação do titulo de propriedade.
IMPLANTAÇÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE ÁREA RURAL
Execução do serviço através de tramitação de processos internos com toda documentação regular.
IMPLANTAÇÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE LOTEAMENTO PARTICULAR E PUBLICO MUNICIPAL
Execução do serviço através de tramitação de processos internos com toda documentação regular.
IMPLANTAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIA DE LOTES E ÁREA NOS CASOS DE:
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas particulares;
Desapropriação de lotes e áreas particulares;
Abertura de inscrições imobiliárias de áreas particulares;
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas públicas;
Retificação de áreas, conforme Certidão de limites e confrontações;
Execução do serviço através de tramitação de processos internos com toda documentação regular.
VERIFICAÇÃO E PESQUISA JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª, 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÃO, QUANTO A TITULARIDADE DOS IMÓVEIS
Requerimento de solicitação matriculas e transcrições de imóveis junto aos cartórios de registro.
Serviço realizado por meio da Gerência de Fiscalização do Patrimônio e Averbação – GFPA / SEMADUR
Averbação de Escrituras e Registro de Contratos.
Implantação de inscrição imobiliária de loteamento particular e Público nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
Implantação de inscrições imobiliárias de Área Rurais;
Implantação de inscrições imobiliárias de lotes e área nos casos de:
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas particulares;
Desapropriação de lotes e áreas particulares;
Abertura de inscrições imobiliárias de áreas particulares;
Remembramento/Desmembramento/Desdobro de lotes e áreas públicas;
Retificação de áreas, conforme Certidão de limites e confrontações;
Verificação e pesquisa junto aos cartórios de Registro de Imóveis da 1ª, 2ª e 3ª Circunscrição, quanto a titularidade dos imóveis.
Mensagem aos usuários:
Prezados cidadãos, qualquer dúvida ou sugestão no que se refere à Carta de Serviços ao usuário,
estaremos à disposição para atendê-los por meio dos seguintes contatos:
Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência – CGM
Servidora Responsável: Leise Bethencourt – Matrícula n. 404967
Setor: Gerência de Fomento ao Controle Social e da Ética
(67) 4042-0499 – Ramal: 4914 – controlesocial@cgm.campogrande.ms.gov.br
Rua Sofia Melke, nº 453 – Itanhangá Park – 79022-401