Biblioteca da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – Planurb

Descrição do serviço

Serviço para consulta ao acervo da Biblioteca da Planurb. Um acervo especializado em planejamento urbano e ambiental de Campo Grande.

Órgão Responsável: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano- Planurb

Público alvo

Cidadão

Horário de Atendimento

Horário das 7h30 às 13h30 (Devido Pandemia)

Requisitos para utilização

Utilidade pública - Todos pode utilizar.

Etapas do processamento

Atendimento presencial na Planurb - Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jd. Paulista - 79.050-020 – Campo Grande - MS

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Custo do serviço

Gratuito

Prazo máximo para atendimento

Para a consulta ao acervo de livros, periódicos e legislação o atendimento é imediato. Para realização de levantamento de documentos e informações é solicitado um prazo para atendimento.

Canais de comunicação ao usuário

Atendimento Presencial: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Planurb
Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jd. Paulista – 79.050-020 – Campo Grande – MS

Telefone: (67) 3314-5164

http://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/fale-conosco/

E-mail: planurb@planurb.campogrande.ms.gov.br
E-mail: estudo@planurb. campogrande.ms.gov.br

Canais para apresentação de manifestação do usuário

Atendimento Presencial: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - PlanurbRua Hélio de Castro Maia, 279 – Jd. Paulista – 79.050-020 – Campo Grande – MShttp://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/fale-conosco/Telefone: (67) 3314-5164E-mail: planurb@planurb.campogrande.ms.gov.brE-mail: estudo@planurb. campogrande.ms.gov.br

Compromisso de atendimento

Proporcionar qualidade nas consultas e levantamentos de dados para os usuários e atender com agilidade e propriedade informações do planejamento urbano e ambiental de Campo Grande.

Legislação

Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação - LAI Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Decreto n. 13.252, de 22 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb). CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO: Lei Federal N. 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração Pública. Decreto Municipal n. 13.964 de 14 de agosto de 2019, que regulamenta a Lei Federal n. 13.460 de 26 de junho de 2017

Outras Informações

QUEM SOMOS:

Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – PLANURB

A Planurb é órgão da administração indireta da Prefeitura Municipal de Campo Grande, autônomo, integrante do grupamento instrumental e vinculado diretamente ao Chefe do Poder Executivo. Tem por finalidade formular e revisar a política urbana de Campo Grande e seu plano diretor e apoiar tecnicamente as ações da administração municipal nas questões ligadas ao planejamento físico-territorial e de meio ambiente do Município, por meio de uma gestão democrática e participativa, mediante as seguintes diretrizes:

Garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e meio ambiente;
Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
A gestão colegiada do Sistema Municipal de Planejamento – SMP;
A gestão colegiada do Sistema Municipal de Geoprocessamento – SIMGEO;
A gestão democrática da cidade nos termos da Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

Diretora-Presidente: Berenice Maria Jacob Domingues
Diretora-Adjunta: Vera Cristina Galvão Bacchi

Mensagem aos usuários:

Prezados cidadãos, qualquer dúvida ou sugestão no que se refere à Carta de Serviços ao usuário,

estaremos à disposição para atendê-los por meio dos seguintes contatos:

Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência – CGM

Servidora Responsável: Leise Bethencourt – Matrícula n. 404967

Setor: Gerência de Fomento ao Controle Social e da Ética

(67) 4042-0499 – Ramal: 4914 – controlesocial@cgm.campogrande.ms.gov.br

Rua Sofia Melke, nº 453 – Itanhangá Park – 79022-401

Carta de Serviços ao Usuário