Abertura de Inscrição Municipal do Microempreendedor Individual – MEI Setor Responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE – SEFIN. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração […]
Abertura de Inscrição Municipal – Pessoa Física Setor Responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, […]
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN/ Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo […]
São instalações de aparelhos de musculação e exercícios físicos implantados em espaços públicos, como em praças e parques. A modalidade é orientada e supervisionada por um profissional de educação física. Projeto Lazer e Cidadania da Fundação Municipal de Esportes – FUNESP . A Fundação Municipal de Esportes – FUNESP, criada em 2004, tem como missão […]
Esclarecer dúvidas, informar e orientar sobre o funcionamento, execução e operacionalização dos serviços públicos; Acolher solicitações para acesso às informações relacionadas aos objetos de regulação da agência, dando transparência e assegurando o direito de acesso à informação. Setor Responsável: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos – AGEREG
O ACESSUAS Trabalho é um Programa que busca promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004; Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo […]
Serviços prestados pela Central 156: Agendar a data para retirada de documentos (Alvará de Construção ou Carta de Habite-se) ou para tomar ciência pertinente algum processo administrativo. Liberações de Alvarás, Certidões entre outros referentes nesse serviço
Incentivar instituições, pessoas físicas e jurídicas para doações de roupas e calçados, para que desenvolvam atividades sociais que proporcionem melhor qualidade de vida e exercício da cidadania, em sua plenitude, às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão sociais residentes em Campo Grande/MS e distritos. O Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) é vinculado à […]
É a instauração e acompanhamento de processo administrativo de alienação de áreas públicas a partir de pedido protocolado pelo contribuinte interessado no Protocolo Geral da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC
Alongamentos são exercícios voltados para o aumento da flexibilidade muscular. O principal efeito é o aumento da flexibilidade.
Setor responsável: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN – Divisão de Arrecadação- DIAR
Alterações de dados cadastrais – Microempreendedor Individual – MEI Setor responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de […]
É a alteração dos dados Cadastrais – Pessoa Física Setor responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo […]
Dados Cadastrais – Pessoa Jurídica
É uma autorização ou licença de Localização e Funcionamento Provisório / Temporário. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN É o órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, tem […]
As análises fazem parte da fase interna dos procedimentos de compras. Compreendem a padronização dos materiais e serviços, análise preliminar dos termos de referência, pesquisa de preços, elaboração dos editais e análise jurídica para lançamento das licitações.
O Fala Campo Grande é uma ferramenta indispensável aos cidadãos com acesso fácil onde possam reclamar, sugerir, solicitar serviços, denunciar, contribuir e elogiar os serviços prestados pela Prefeitura. O acesso é realizado por meio da pela plataforma web e do aplicativo para dispositivos móveis. Serviço oferecido pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SEGOV. […]
É quando se solicita apoio dos agentes de trânsito, para ordenar e controlar o trânsito para algum evento que seja público ou particular. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN foi criada pela Lei n. 3.593, de 14 de dezembro de 1998 e regulamentada através do DECRETO n. 8.145, de 16 de janeiro de […]
Responsável pelo suporte aos Conselhos Municipais de Campo Grande – MS Como órgão de acolhimento busca imediatamente após conhecer a legislação providências hábeis que resultam no funcionamento regular dos colegiados diversos criados.
É o Atendimento individualizado ao consumidor, por meio da prestação de informações inerentes à proteção e defesa dos seus direitos, com vistas à formulação de consultas e reclamações; envolve os procedimentos iniciais de instauração e abertura de denúncias e reclamações, como, cadastro do consumidor no SINDEC ou PróConsumidor (sistemas de registro de reclamações vigente); pronunciamento […]
