A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento importante da gestão pública, a qual tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, contemplando o acesso rápido e eficiente padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. Órgão […]
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. Órgão responsável: Controladoria-Geral de […]
Serviço de Informação ao Cidadão – Presencial Órgão responsável: Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência – CGM Setor Responsável: Coordenadoria-Geral da Transparência – CGT