Abertura de Inscrição Municipal do Microempreendedor Individual – MEI Setor Responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE – SEFIN. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração […]
Abertura de Inscrição Municipal – Pessoa Física Setor Responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, […]
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN/ Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo […]
Setor responsável: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN – Divisão de Arrecadação- DIAR
Alterações de dados cadastrais – Microempreendedor Individual – MEI Setor responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de […]
É a alteração dos dados Cadastrais – Pessoa Física Setor responsável: Divisão de Cadastro Econômico – DCE Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo […]
Dados Cadastrais – Pessoa Jurídica
É uma autorização ou licença de Localização e Funcionamento Provisório / Temporário. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN É o órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, tem […]
É o requerimento e entrega de documentos pessoais – Atendimento de processos administrativos./ Setor: Divisão de Arrecadação- DIAR
Serviço integração de sistemas próprios com nota fiscal eletrônica Órgão responsável: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN – Setor: Divisão de Fiscalização – DIFIS
Baixa de Inscrição Setor Responsável: Setor: Divisão de Fiscalização – DIFIS
Baixa de inscrição do MEI Setor responsável: Divisão de Fiscalização – DIFIS
É a dedução da inscrição simples nacional. Setor Responsável: Divisão de Fiscalização – DIFIS
É a Baixa da inscrição. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN – Setor: Divisão de Cadastro Econômico – DCE
É a Baixa da Inscrição – MEI Setor: Divisão de Cadastro Econômico – DCE
São os cálculos e as atualizações de valores referente processos administrativos de restituição.
Cancelamento de débitos.
Certidão negativa de inscrição. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN É o órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, tem por finalidade o planejamento, a supervisão técnica, o […]
A CJC, criada pelo art.49 da Lei Complementar 02, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Código Administrativo de Processo Fiscal de Campo Grande, é um setor da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município. É o órgão julgador administrativo fiscal de Primeira Instância e responsável pela emissão de parecer em Processo de […]
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN. A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN, órgão de atuação instrumental, nos termos da alínea “b”, inciso I, do art. 8º da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, integrante da administração direta de Campo Grande, tem por finalidade o planejamento, a supervisão […]
